quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Concurso premiará alunos por ocasião dos 56 anos de Lago do Junco

A prefeitura de Lago do Junco, durante ação da Secretaria de Educação em parceria com a Secretaria de Obras e de Administração, lançou, na manhã desta quinta-feira (21/09), o edital do projeto “Lago do Junco, Coração Vibra forte em Mim”. O lançamento ocorreu no auditório do Palácio Didi Arruda, na sede do município e contou com a presença do prefeito, Osmar Fonseca; do secretário de Educação, Marcony Wellython; da secretária de Administração, Oselita Fonseca; e do secretário de Obras, José Olímpio.
Na ocasião o secretário de Educação do município, Marcony Wellython, apresentou o edital do I Concurso Estudantil do município a gestores, coordenadores pedagógicos e equipe pedagógica da rede estadual e municipal de Lago do Junco. “Por meio dessa iniciativa da prefeitura pretende-se despertar nos estudantes o interesse pelo resgate da própria origem, bem como a valorização do contemporâneo juncoense, na perspectiva de exaltação da terra amada”, disse o secretário de Educação.
A iniciativa premiará alunos e professores orientadores e para participar do concurso, que acontece em virtude das comemorações dos 56 anos de emancipação política de Lago do Junco – próximo 26 de outubro -, os alunos precisam inscrever produções de desenhos, frases, poesias, redações, vídeos ou documentários que tratem do tema do projeto: “Lago do Junco 56 anos: Passado e Presente para construir o Futuro”.  

quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Maranhense vai pagar 13% a mais na conta de energia a partir deste mês

A medida foi aprovada nesta terça-feira (22) durante Reunião Pública da Diretoria.

Os consumidores da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) terão novas tarifas a partir de 28 deste mês. O efeito será de 13,21% para o consumidor residencial (B1) da empresa que atende 2,3 milhões de unidades consumidoras em 217 municípios do Maranhão. A medida foi aprovada nesta terça-feira (22) durante Reunião Pública da Diretoria.
Os percentuais aprovados são inferiores em relação aos apresentados na proposta da audiência pública. De acordo com o Diretor Relator do processo, André Pepitone, “a diferença se deve ao deslocamento das previsões do Encargo de Energia de Reserva (EER) e do risco hidrológico – itens que serão compensados na próxima movimentação tarifária da distribuidora via Compensação de Variação de Valores de Itens da Parcela A (CVA)”.
O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública).
A revisão tarifária periódica reposiciona as tarifas cobradas dos consumidores após analisar os custos eficientes e os investimentos prudentes para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica, em intervalo médio de quatro anos.

Fonte: Jornal Pequeno

segunda-feira, 7 de agosto de 2017

Anac investiga aluguel de jatinho pelo Governo do Maranhão

Assessoria do órgão confirma que procedimento foi aberto para apurar como a Heringer Táxi Aéreo aluga ao Executivo estadual uma aeronave de uso privado
Flávio Dino em um dos aviões alugados da Heringer Táxi Aéreo
Flávio Dino em um dos aviões alugados da Heringer Táxi Aéreo (Foto: Arquivo)
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) investiga as circunstâncias em que a Heringer Táxi Aéreo está alugando ao governo Flávio Dino (PCdoB) um jatinho que, em tese, deveria ser usado exclusivamente para transporte particular.
A aeronave - um Cessna Citation VII C650 de asa fixa e prefixo PR-JAP - foi apresentada pela empresa como sua opção de avião a jato para o Governo do Maranhão na licitação encerrada no final do mês julho.
De acordo com o contrato, assinado no dia 26 do mês passado, os comunistas devem pagar, só pelo aluguel desse avião, mais de R$ 4,6 milhões pelos próximos 12 meses.
De acordo com o Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), da Anac, a aeronave alugada ao Executivo está na categoria de serviços aéreos privados e não pode ser utilizada comercialmente, segundo informou a O Estado Gecivaldo Santos Pires da Silva, assessor de imprensa do órgão.
“O proprietário/operador de uma aeronave privada não pode realizar voos para terceiros mediante remuneração. O serviço remunerado só pode ser realizado por aeronaves de categoria táxi-aéreo ou de Serviço Aéreo Especializado”, destacou.
Ele confirmou a abertura de um processo administrativo para investigar se a empresa descumpriu as normas de aviação civil brasileiras.
“Em relação ao caso, informamos que a ANAC abriu um processo administrativo para apurar se houve descumprimento às normas de aviação civil”, completou.
Ao Governo do Maranhão, O Estado questionou se era de conhecimento da administração o fato de que a Heringer aluga uma aeronave que, em tese, só poderia ser utilizada para fins provados. Mas ainda não houve resposta.
Interdição - Há ainda outra aparente irregularidade com esta aeronave. Segundo dados da mesma Anac, o avião está interditado.
Mesmo assim, os comunistas aceitaram pagar, em valores exatos, até R$ 4.608.000,00 para andar neste jatinho pelos próximos 12 meses.
Serão R$ 384 mil por mês – a um custo de R$ 32 por quilômetro voado.
Nota/Anac
O proprietário/operador de uma aeronave privada não pode realizar voos para terceiros mediante remuneração. O serviço remunerado só pode ser realizado por aeronaves de categoria táxi-aéreo ou de Serviço Aéreo Especializado.
Em relação ao caso, informamos que a ANAC abriu um processo administrativo para apurar se houve descumprimento às normas de aviação civil.

Fonte: blog Gilberto Léda

sexta-feira, 4 de agosto de 2017

Prefeitura dá suporte à família que sobreviveu a incêndio

O prefeito de Lago do Junco, Osmar Fonseca, juntamente com uma comitiva de vereadores, secretários de governo municipal e técnicos, visitou a família do agricultor Manoel Domingos, sobrevivente do incêndio que destruiu uma casa no povoado Centro do Aguiar. Durante a visita, realizada na última quinta-feira (03/08), a prefeitura iniciou as obras de construção da nova casa da família do juncoense.
“Assim que soube do sinistro ocorrido no Centro do Aguiar fiquei sensibilizado e reuni a equipe de governo para assegurar os cuidados necessários à família atingida. Hoje estamos aqui para dar início às obras da nova casa que terá três quartos, banheiro, sala, cozinha e terraço. Essa é a nossa forma de demonstrar compromisso concreto com o bem-estar das pessoas”, afirmou o prefeito, Osmar Fonseca, durante a visita.
Durante a visita à casa do agricultor, cuja casa foi devorada pelo fogo, também esteve presente o psicólogo que atende o município de Lago do Junco, Clístenes Lopes Abreu Moreira, o qual prestou assistência aos sobreviventes do incêndio.
A família atingida pelo incêndio é composta de nove pessoas, dentre as quais três crianças nas idades de 7 anos, 3 anos, 2 anos, e um bebê de 4 meses. Segundo informações dos moradores, o fogo que destruiu a moradia originou-se a partir de uma caieira que teve contato com uma palmeira próxima à residência. A família tentou apagar o fogo e correu o risco de queimaduras, mas passa bem.



Fonte : Assessoria de Comunicação 
Prefeitura capacita merendeiras e zeladoras da rede pública de ensino

Merendeiras e zeladoras de escolas municipais da sede de Lago do Junco e do interior do município participaram, nesta sexta-feira (04/08) pela manhã, da formação anual cujo objetivo, este ano, foi conscientizar sobre o manejo de alimentos e também sobre a responsabilidade profissional de cada uma das participantes no dia a dia das escolas.
A formação, organizada pela Prefeitura de Lago do Junco, por meio da Secretaria de Educação, no centro comunitário da sede do município, contou com assessoria da nutricionista Ana Maria dos Santos Caldas e com entrega de aventais e toucas para as participantes. “Insistimos sempre que a higiene é essencial para evitar contaminação de alimentos e, quando afirmamos isso, não estamos restritos aos cuidados na manipulação dos alimentos, mas igualmente à limpeza do ambiente onde os alimentos serão consumidos e preparados, além da higiene dos próprios manipuladores. As regras desse universo profissional devem ser cada vez mais conhecidas, importa sempre superar uma visão ultrapassada de cuidados meramente domésticos com a higiene dos alimentos! Esse é nosso desafio”, afirmou a consultora, Ana Maria dos Santos Caldas.
Na ocasião estiveram presentes o secretário de Educação, Marcony Wellython; a nutricionista de Lago do Junco, Marina Rosa Arruda Brito; e o prefeito de Lago do Junco, Osmar Fonseca. Em sua fala, durante a abertura do evento, o prefeito enfatizou a importância das merendeiras e zeladoras para a rede pública de ensino. “Não apenas os professores, mas vocês também são responsáveis pelos bons índices que temos obtido na área da Educação. E queremos contar cada vez mais com vocês para avançarmos com melhorias: façam da melhor forma e com profissionalismo o trabalho que vocês dominam”, afirmou o prefeito, Osmar Fonseca.
Para a merendeira da escola João Ribeiro da Silva, localizada no interior do município, Elenir Costa, participar de formações como essa é importante para atualizar conhecimentos. “Eu já faço a maioria das coisas que a palestrante disse e sei que muitas outras colegas também. Mas é sempre bom participar desses momentos, sempre tem alguma coisa para aprendermos”, disse a merendeira, Elenir Costa.
Além da palestra de formação, o evento contou ainda com uma atividade prática na qual algumas merendeiras e zeladoras foram escolhidas para demonstrar os conhecimentos adquiridos durante a formação. Elas tiveram que preparar alimentos e cuidar da limpeza da cozinha do centro comunitário sob a supervisão da palestrante e consultora Ana Maria dos Santos Caldas e da nutricionista de Lago do Junco, Marina Rosa Arruda Brito. “O que esperamos ao oferecer essa formação é justamente a mudança de hábitos e melhorias nos processos relativos ao trabalho que envolve manipulação de alimentos. A nutrição é uma atividade profissional também e deve ser encarada com responsabilidade”, salientou a nutricionista do município, Marina Rosa Arruda Brito.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Justiça Federal no RJ suspende novamente alta de combustíveis em todo país

Esse é a terceira liminar que determina a suspensão do aumento dos tributos sobre combustíveis.
Divulgação
MACAÉ - O juiz federal Ubiratan Cruz Rodrigues, da 1ª Vara Federal de Macaé (RJ), determinou, em caráter liminar, a suspensão do aumento do preço dos combustíveis em todo o país. Ele atendeu a uma ação popular contra os efeitos do decreto assinado pelo presidente Michel Temer, no último dia 20, que aumentou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a comercialização de gasolina, óleo diesel e etanol.
Quem entrou com a ação foi o advogado Décio Machado Borba Netto. A decisão da 1ª Vara foi tomada no último dia 31, mas somente divulgada nesta quinta-feira (3). Netto sustentou que o decreto, ao aumentar as alíquotas das contribuições sobre combustíveis, afrontou diversos princípios constitucionais, entre eles o da chamada noventena, que exige que qualquer mudança tributária só pode ser feita depois de 90 dias da publicação da lei que a instituiu.
Em sua decisão, o magistrado destacou que "é forçoso reconhecer que o decreto impugnado é inconstitucional e merece ser suspenso em liminar. O perigo da demora existe, tendo em vista os prejuízos à população decorrentes da aplicação de um aumento inconstitucional de tributos. Ante o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência para suspender todos os efeitos do decreto", diz o texto.
Esse é a terceira liminar aceita pela Justiça que determina a suspensão do aumento dos tributos sobre combustíveis. As duas anteriores, no Distrito Federal e na Paraíba, foram suspensas depois que a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu das decisões. A Agência Brasil entrou em contato com a AGU, mas não obteve resposta sobre um possível novo recurso até a publicação desta reportagem.
Alíquotas
O reajuste nas alíquotas do PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol foi determinado por meio de decreto presidencial no dia 20 de julho. A alíquota subiu de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passoude R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, antes zerada, aumentou para R$ 0,1964.


Fonte: IMIRANTE

quinta-feira, 3 de agosto de 2017



Confira como a bancada maranhense votou em relação à denúncia contra Temer

A maioria dos deputados maranhenses votou a favor do arquivamento da denúncia.


Confira como a bancada maranhense votou em relação à denúncia contra Temer
Wilson Dias/Agência Brasil

Dos 18 deputados do Estado do Maranhão, 11 votaram a favor e 7 contra o arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer. Confira, abaixo, como os deputados maranhenses votaram nesta quarta-feira (2).
De acordo com a Secretaria da Câmara dos Deputados, votaram 492 deputados – 263 a favor do relatório, 227 contra e duas abstenções. Houve 19 ausências. Com o resultado, a Câmara não aprova a admissibilidade para que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigue Temer.
Confira os votos dos deputados maranhenses:
Aluisio Mendes (PTN) - SIM
André Fufuca (PP) - SIM
Cleber Verde (PRB) - SIM
Deoclides Macedo (PDT) - NÃO
Eliziane Gama (PPS) - NÃO
Hildo Rocha (PMDB) - SIM
João Marcelo Souza (PMDB) - SIM
José Reinaldo (PSB) - SIM
Junior Marreca (PEN) - SIM
Juscelino Filho (DEM) - SIM
Luana Costa (PSB) - NÃO
Pedro Fernandes (PTB) - SIM
Rubens Pereira Júnior (PCdoB) - NÃO
Sarney Filho (PV) - SIM
Victor Mendes (PSD) - SIM
Waldir Maranhão (PP) - NÃO
Weverton Rocha (PDT) - NÃO
Zé Carlos (PT) - NÃO

Fonte: Agência Brasil