segunda-feira, 7 de agosto de 2017

Anac investiga aluguel de jatinho pelo Governo do Maranhão

Assessoria do órgão confirma que procedimento foi aberto para apurar como a Heringer Táxi Aéreo aluga ao Executivo estadual uma aeronave de uso privado
Flávio Dino em um dos aviões alugados da Heringer Táxi Aéreo
Flávio Dino em um dos aviões alugados da Heringer Táxi Aéreo (Foto: Arquivo)
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) investiga as circunstâncias em que a Heringer Táxi Aéreo está alugando ao governo Flávio Dino (PCdoB) um jatinho que, em tese, deveria ser usado exclusivamente para transporte particular.
A aeronave - um Cessna Citation VII C650 de asa fixa e prefixo PR-JAP - foi apresentada pela empresa como sua opção de avião a jato para o Governo do Maranhão na licitação encerrada no final do mês julho.
De acordo com o contrato, assinado no dia 26 do mês passado, os comunistas devem pagar, só pelo aluguel desse avião, mais de R$ 4,6 milhões pelos próximos 12 meses.
De acordo com o Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), da Anac, a aeronave alugada ao Executivo está na categoria de serviços aéreos privados e não pode ser utilizada comercialmente, segundo informou a O Estado Gecivaldo Santos Pires da Silva, assessor de imprensa do órgão.
“O proprietário/operador de uma aeronave privada não pode realizar voos para terceiros mediante remuneração. O serviço remunerado só pode ser realizado por aeronaves de categoria táxi-aéreo ou de Serviço Aéreo Especializado”, destacou.
Ele confirmou a abertura de um processo administrativo para investigar se a empresa descumpriu as normas de aviação civil brasileiras.
“Em relação ao caso, informamos que a ANAC abriu um processo administrativo para apurar se houve descumprimento às normas de aviação civil”, completou.
Ao Governo do Maranhão, O Estado questionou se era de conhecimento da administração o fato de que a Heringer aluga uma aeronave que, em tese, só poderia ser utilizada para fins provados. Mas ainda não houve resposta.
Interdição - Há ainda outra aparente irregularidade com esta aeronave. Segundo dados da mesma Anac, o avião está interditado.
Mesmo assim, os comunistas aceitaram pagar, em valores exatos, até R$ 4.608.000,00 para andar neste jatinho pelos próximos 12 meses.
Serão R$ 384 mil por mês – a um custo de R$ 32 por quilômetro voado.
Nota/Anac
O proprietário/operador de uma aeronave privada não pode realizar voos para terceiros mediante remuneração. O serviço remunerado só pode ser realizado por aeronaves de categoria táxi-aéreo ou de Serviço Aéreo Especializado.
Em relação ao caso, informamos que a ANAC abriu um processo administrativo para apurar se houve descumprimento às normas de aviação civil.

Fonte: blog Gilberto Léda

sexta-feira, 4 de agosto de 2017

Prefeitura dá suporte à família que sobreviveu a incêndio

O prefeito de Lago do Junco, Osmar Fonseca, juntamente com uma comitiva de vereadores, secretários de governo municipal e técnicos, visitou a família do agricultor Manoel Domingos, sobrevivente do incêndio que destruiu uma casa no povoado Centro do Aguiar. Durante a visita, realizada na última quinta-feira (03/08), a prefeitura iniciou as obras de construção da nova casa da família do juncoense.
“Assim que soube do sinistro ocorrido no Centro do Aguiar fiquei sensibilizado e reuni a equipe de governo para assegurar os cuidados necessários à família atingida. Hoje estamos aqui para dar início às obras da nova casa que terá três quartos, banheiro, sala, cozinha e terraço. Essa é a nossa forma de demonstrar compromisso concreto com o bem-estar das pessoas”, afirmou o prefeito, Osmar Fonseca, durante a visita.
Durante a visita à casa do agricultor, cuja casa foi devorada pelo fogo, também esteve presente o psicólogo que atende o município de Lago do Junco, Clístenes Lopes Abreu Moreira, o qual prestou assistência aos sobreviventes do incêndio.
A família atingida pelo incêndio é composta de nove pessoas, dentre as quais três crianças nas idades de 7 anos, 3 anos, 2 anos, e um bebê de 4 meses. Segundo informações dos moradores, o fogo que destruiu a moradia originou-se a partir de uma caieira que teve contato com uma palmeira próxima à residência. A família tentou apagar o fogo e correu o risco de queimaduras, mas passa bem.



Fonte : Assessoria de Comunicação 
Prefeitura capacita merendeiras e zeladoras da rede pública de ensino

Merendeiras e zeladoras de escolas municipais da sede de Lago do Junco e do interior do município participaram, nesta sexta-feira (04/08) pela manhã, da formação anual cujo objetivo, este ano, foi conscientizar sobre o manejo de alimentos e também sobre a responsabilidade profissional de cada uma das participantes no dia a dia das escolas.
A formação, organizada pela Prefeitura de Lago do Junco, por meio da Secretaria de Educação, no centro comunitário da sede do município, contou com assessoria da nutricionista Ana Maria dos Santos Caldas e com entrega de aventais e toucas para as participantes. “Insistimos sempre que a higiene é essencial para evitar contaminação de alimentos e, quando afirmamos isso, não estamos restritos aos cuidados na manipulação dos alimentos, mas igualmente à limpeza do ambiente onde os alimentos serão consumidos e preparados, além da higiene dos próprios manipuladores. As regras desse universo profissional devem ser cada vez mais conhecidas, importa sempre superar uma visão ultrapassada de cuidados meramente domésticos com a higiene dos alimentos! Esse é nosso desafio”, afirmou a consultora, Ana Maria dos Santos Caldas.
Na ocasião estiveram presentes o secretário de Educação, Marcony Wellython; a nutricionista de Lago do Junco, Marina Rosa Arruda Brito; e o prefeito de Lago do Junco, Osmar Fonseca. Em sua fala, durante a abertura do evento, o prefeito enfatizou a importância das merendeiras e zeladoras para a rede pública de ensino. “Não apenas os professores, mas vocês também são responsáveis pelos bons índices que temos obtido na área da Educação. E queremos contar cada vez mais com vocês para avançarmos com melhorias: façam da melhor forma e com profissionalismo o trabalho que vocês dominam”, afirmou o prefeito, Osmar Fonseca.
Para a merendeira da escola João Ribeiro da Silva, localizada no interior do município, Elenir Costa, participar de formações como essa é importante para atualizar conhecimentos. “Eu já faço a maioria das coisas que a palestrante disse e sei que muitas outras colegas também. Mas é sempre bom participar desses momentos, sempre tem alguma coisa para aprendermos”, disse a merendeira, Elenir Costa.
Além da palestra de formação, o evento contou ainda com uma atividade prática na qual algumas merendeiras e zeladoras foram escolhidas para demonstrar os conhecimentos adquiridos durante a formação. Elas tiveram que preparar alimentos e cuidar da limpeza da cozinha do centro comunitário sob a supervisão da palestrante e consultora Ana Maria dos Santos Caldas e da nutricionista de Lago do Junco, Marina Rosa Arruda Brito. “O que esperamos ao oferecer essa formação é justamente a mudança de hábitos e melhorias nos processos relativos ao trabalho que envolve manipulação de alimentos. A nutrição é uma atividade profissional também e deve ser encarada com responsabilidade”, salientou a nutricionista do município, Marina Rosa Arruda Brito.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Justiça Federal no RJ suspende novamente alta de combustíveis em todo país

Esse é a terceira liminar que determina a suspensão do aumento dos tributos sobre combustíveis.
Divulgação
MACAÉ - O juiz federal Ubiratan Cruz Rodrigues, da 1ª Vara Federal de Macaé (RJ), determinou, em caráter liminar, a suspensão do aumento do preço dos combustíveis em todo o país. Ele atendeu a uma ação popular contra os efeitos do decreto assinado pelo presidente Michel Temer, no último dia 20, que aumentou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a comercialização de gasolina, óleo diesel e etanol.
Quem entrou com a ação foi o advogado Décio Machado Borba Netto. A decisão da 1ª Vara foi tomada no último dia 31, mas somente divulgada nesta quinta-feira (3). Netto sustentou que o decreto, ao aumentar as alíquotas das contribuições sobre combustíveis, afrontou diversos princípios constitucionais, entre eles o da chamada noventena, que exige que qualquer mudança tributária só pode ser feita depois de 90 dias da publicação da lei que a instituiu.
Em sua decisão, o magistrado destacou que "é forçoso reconhecer que o decreto impugnado é inconstitucional e merece ser suspenso em liminar. O perigo da demora existe, tendo em vista os prejuízos à população decorrentes da aplicação de um aumento inconstitucional de tributos. Ante o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência para suspender todos os efeitos do decreto", diz o texto.
Esse é a terceira liminar aceita pela Justiça que determina a suspensão do aumento dos tributos sobre combustíveis. As duas anteriores, no Distrito Federal e na Paraíba, foram suspensas depois que a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu das decisões. A Agência Brasil entrou em contato com a AGU, mas não obteve resposta sobre um possível novo recurso até a publicação desta reportagem.
Alíquotas
O reajuste nas alíquotas do PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol foi determinado por meio de decreto presidencial no dia 20 de julho. A alíquota subiu de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passoude R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, antes zerada, aumentou para R$ 0,1964.


Fonte: IMIRANTE

quinta-feira, 3 de agosto de 2017



Confira como a bancada maranhense votou em relação à denúncia contra Temer

A maioria dos deputados maranhenses votou a favor do arquivamento da denúncia.


Confira como a bancada maranhense votou em relação à denúncia contra Temer
Wilson Dias/Agência Brasil

Dos 18 deputados do Estado do Maranhão, 11 votaram a favor e 7 contra o arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer. Confira, abaixo, como os deputados maranhenses votaram nesta quarta-feira (2).
De acordo com a Secretaria da Câmara dos Deputados, votaram 492 deputados – 263 a favor do relatório, 227 contra e duas abstenções. Houve 19 ausências. Com o resultado, a Câmara não aprova a admissibilidade para que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigue Temer.
Confira os votos dos deputados maranhenses:
Aluisio Mendes (PTN) - SIM
André Fufuca (PP) - SIM
Cleber Verde (PRB) - SIM
Deoclides Macedo (PDT) - NÃO
Eliziane Gama (PPS) - NÃO
Hildo Rocha (PMDB) - SIM
João Marcelo Souza (PMDB) - SIM
José Reinaldo (PSB) - SIM
Junior Marreca (PEN) - SIM
Juscelino Filho (DEM) - SIM
Luana Costa (PSB) - NÃO
Pedro Fernandes (PTB) - SIM
Rubens Pereira Júnior (PCdoB) - NÃO
Sarney Filho (PV) - SIM
Victor Mendes (PSD) - SIM
Waldir Maranhão (PP) - NÃO
Weverton Rocha (PDT) - NÃO
Zé Carlos (PT) - NÃO

Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 2 de agosto de 2017

Prefeito e vice da cidade de Bela Vista do Maranhão tem mandato cassado pela Justiça

 
Prefeito Orias de Oliveira Mendes (PSB) e vice-prefeita Vanusa Santos Moraes (PMDB)

A Justiça Eleitoral cassou o mandato do prefeito e da vice-prefeita de Bela Vista do Maranhão, Orias de Oliveira Mendes e Vanusa Santos Moraes. A decisão é da juíza Kariny Reis Bogéa Santos, responsável pela 77ª Zona Eleitoral.

A magistrada pontuou diversos fatos comprobatórios para cassar os mandatos como,  exemplo, a contratação de pessoal em período vedado. Foi constatado que ao longo do ano de 2016, o gestor público procedeu com diversas contratações de servidores temporários no interstício de 03 (três) meses anteriores ao pleito.

“Isto posto, JULGO PROCEDENTE esta AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL proposta por José Augusto Veloso Sousa Filho em face de Orias de Oliveira Mendes e Vanusa Santos Moraes, para, com fundamento nos arts. 22, XIV, da LC nº 64/90, e 73, § 4º da Lei nº 9.504/97, CASSAR os diplomas de ORIAS DE OLIVEIRA MENDES e VANUSA SANTOS MORAES,  respectivamente diplomados prefeito e vice-prefeito do município de Bela Vista/MA, DECRETAR a inelegibilidade de ORIAS DE OLIVEIRA MENDES para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes ao pleito de 2016 (LC nº 64/90, art. 1º, I, “j”) e CONDENÁ-LO, ainda, ao pagamento de multa no valor de 5.000 Ufirs”, diz o despacho da magistrada.

No despacho é detalhado que foram contratados no período vedado, 6 agentes administrativos; 16 professores; 7 auxiliares de serviços gerais; 2 vigia; 1, motorista; 1 técnico em enfermagem; 1 assessor para prestar serviço na prefeitura. A juíza cassou os mandatos no dia 31 do mês passado.


Blog do Neto Ferreira 

Para Flávio Dino, Roseana é a adversária ideal: “ela deve disputar”, desafia



Com um índice de rejeição altíssimo nas pesquisas, Roseana Sarney está sendo forçada pela família a ser candidata ao governo. O objetivo é garantir a eleição do ministro Sarney Filho ao senado.
O grupo Sarney sabe que precisa de uma candidatura competitiva ao Palácio dos Leões para assegurar uma das vagas ao senado. Roseana, como o nome mais forte do clã, está sendo convencida a ir ao sacrifício para sobrevivência da oligarquia, mesmo sabendo que a derrota para Flávio Dino é iminente.
Só que a filha de Sarney não quer correr o risco de encerrar sua carreira política com uma derrota. Por isso, reluta até agora em anunciar oficialmente que concorrerá outra vez ao governo (ora, a pouco mais de um ano da eleição Roseana já deveria está em pré-campanha, porém o medo de perder para Dino a impede de anunciar que é candidata). Enquanto isso, vai ganhando tempo diante da pressão da família. Caso abdique do sacrifício imposto, Roseana sabe que perderá o protagonismo do grupo com o surgimento de novas lideranças na família, entre as quais Adriano Sarney.
Já para Flávio Dino, ter Roseana como adversária é o ideal. O comunista acredita que a comparação entre os dois governos o favorecerá, tendo em vista que as gestões da Branca foram marcadas pelo atraso, miséria e muita corrupção. As pesquisas mostram que a população prefere continuar com o que está a retroceder.
Roseana deixou o Maranhão nas últimas colocações em avanço e desenvolvimento, com altos índices de violência e os piores indicadores sociais.
Em entrevista concedida ao portal UOL no mês de maio deste ano, o governador Flávio Dino comentou sobre a possibilidade de enfrentar a ex-governadora Roseana Sarney na eleição do próximo ano. “Acho que, se ela tem vontade, deve disputar, é bom para o Estado”, afirmou Dino.
Questionado se gostaria de enfrentar a filha de Sarney, Flávio Dino respondeu:
“Eu acho que qualquer resposta que der é inócua. Não sou eu que vou definir. Que é o ‘sarneyzismo’ nosso maior adversário, não há dúvida. Eles mantêm uma agenda política importante no país e no Estado; têm meios de comunicação, parlamentares. São a principal força política da oposição. E eles têm síndrome de abstinência, têm muita falta das coisas que o poder possibilitava a eles. E manifestam isso diariamente, que têm muitas saudades dos privilégios e vão tentar restabelecer o governo de privilégios, porque era bom para eles”, declarou o comunista.

Fonte: Jornal Pequeno